JOVEM PAN: CONCESSÃO DO CANAL DE TV É CASSADO PELA JUSTIÇA

 Grupo Jovem Pan / Divulgação

Nesta sexta-feira (20) foi informado que a Justiça decidiu cassar a concessão do canal 32 ao grupo Jovem Pan, acabando com os planos do lançamento do canal de TV aberta no 2° semestre de 2021, de acordo com o portal Notícias da TV.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do TRF-3 que considerou ilegal a negociação anterior da venda do canal feita entre a antiga MTV e a empresa responsável pela Loading, pois não houve participação da União sendo que todo canal de TV aberta necessita de aprovação do Congresso Nacional junto de uma sanção do Governo Federal.

Devido a omissão do pagamento do valor de R$290 milhões em danos morais coletivos, o TRF-3 também multou as empresas envolvidas e a União em 10% do valor total, ou seja, em 29 milhões de reais.

Na sentença foi dito: “Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido de declaração judicial da invalidação, caducidade e nulidade da concessão do serviço de radiodifusão outorgado à ré ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., em razão da transferência inconstitucional ou ilegal, objeto da outorga do referido serviço público à empresa SPRING TELEVISÃO S.A., consideradas a transmissão ilegal da concessão e a omissão da corré UNIÃO quanto às providências pertinentes.

Não cabe mais recurso na concessão do canal 32 e a Loading permanecerá em stand-by.

Fonte anmtv

LOADING: JUSTIÇA CASSA CONCESSÃO DO CANAL QUE ABRIGARÁ A TV JOVEM PAN

 Loading / Divulgação

A quarta turma do TRF-3 (Tribunal Federal da 3ª Região) cassou a concessão do canal 32 de São Paulo, sinal da antiga MTV que atualmente abriga a Loading, informa o Notícias da TV. A decisão de primeira instância foi tomada porque o Tribunal considerou que o Grupo Abril, antigo dono, não poderia ter vendido a sintonia pública para o Grupo Spring Comunicação, dono da Loading, sem a participação da União.

O negócio foi fechado no fim de 2013, e em 2015 o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo a cassação do canal. O TRF-3 acatou o pedido do MPF na condenação em primeira instância realizada em novembro de 2020. As empresas e a União, por omissão, foram condenadas a pagar multa de 10% do valor da transmissão, ou seja, R$ 29 milhões.

A frequência ainda segue no ar porque o Grupo Abril entrou com recurso pedindo a anulação da decisão. O embargo de declaração para pedir a revisão da decisão foi movido pela Abril sob a justificativa de que a empresa sofreria danos irreparáveis e não teria chances de se defender, caso a decisão da cassação tivesse efeito imediato. A Justiça acatou. Porém, o julgamento em segunda instância da legalidade da venda do canal 32 entrou na pauta do TRF-3 para o próximo dia 22.

Se a cassação do canal ocorrer, o negócio entre Abril e Spring será automaticamente desfeito, e a posse da concessão retornará para o Ministério das Comunicações. Isso pode atrasar os planos do Grupo Jovem Pan, que pretende montar seu canal de TV aberta e venceu a disputa com a CNN Brasil pelo sinal da Loading. Representantes das duas empresas visitaram a sede do canal, acompanhados pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, em 26 de maio, um dia antes da Loading anunciar a demissão em massa e o encerramento da programação ao vivo.

fonte; anmtv

JOVEM PAN ASSUMIRÁ O SINAL DA LOADING

 Grupo Jovem Pan / Divulgação

Fim do mistério sobre o destino do sinal que pertence a Loading com o término suas operações, pois a Jovem Pan anunciou a aquisição da concessão para o lançamento de seu canal no segundo semestre deste ano, informa o jornalista Daniel Castro.

A rádio de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, tem o desejo antigo de formar um canal de TV. Inicialmente, a Jovem Pan e igrejas evangélicas manifestaram interesse pelo sinal, mas depois a disputa ficou entre a rádio e a CNN Brasil, que também estava querendo apostar na TV aberta; sendo cogitado ainda uma divisão de sinal, criando os canais 32.1 e 32.2, mas a ideia não seguiu adiante.

De acordo com a nota, Tutinha, da Jovem Pan, junto com Rubens Menin, proprietário da CNN Brasil, e Renata Afonso (CEO) estiveram na sede da Loading acompanhados do ministro das Comunicações, Fábio Faria, um dia antes do canal anunciar a demissão em massa e o fim da programação ao vivo, para se situarem a respeito das instalações do prédio.

Lançado em dezembro de 2020, a Loading ocupou o sinal da antiga MTV e trouxe uma programação especializada em games, e-sports, cultura pop e animes. O canal realizou parcerias com plataformas como Crunchyroll e Funimation, desbancando diversos animes na TV brasileira, como Fairy Tail.

fonte; anmtv